Decreto Imperial - Declaração de Corte de Relações entre o Império Austro-Húngaro e o Império do Brasil

    

KAISER PEDRO I
POR MERCÊ DE DEUS E DO SACRO IMPÉRIO AUSTRO-HÚNGARO
IMPERADOR CONSTITUCIONAL DA ÁUSTRIA-HUNGRIA

Caríssimos súditos do nosso amado Império Austro-Húngaro, saudações a todos.

É com pesar que observo a situação desafiadora que o Brasil, outrora parte integrante da Casa de Bragança, enfrenta. A aspiração da Casa era modelar o Brasil à semelhança da Europa, mas infelizmente vejo que este ideal se afasta cada vez mais da realidade, causando-me profunda tristeza pelo declínio do grande Império Brasileiro.

Meu filho, Dom Pedro III do Brasil, desempenhou um papel digno ao guiar a nação e perpetuar o legado de seus antecessores. Contudo, surpreendentemente, sua abdicação em favor de seu filho, agora Pedro IV do Brasil, alterou abruptamente o cenário. É com profundo desgosto que relato a hostilidade enfrentada por mim e pelo Arquiduque Luís ao chegarmos ao Brasil após a abdicação. Infelizmente, o sucessor Pedro IV proferiu ameaças e desrespeito, não apenas contra nossa nação austríaca, mas também contra a Casa de Habsburgo.

Diante dessas lamentáveis circunstâncias, o Gabinete Imperial, em conjunto comigo, decidiu ROMPER COMPLETAMENTE todas as relações com o Império do Brasil sob a coroa de Pedro IV. Além disso, DECLARO desconhecimento da legitimidade da coroa e dos membros da Casa Real de Habsburgo no Brasil. Por tempo indeterminado, a Família Real Brasileira está BANIDA de territórios sob o domínio do Império Austro-Húngaro ou pertencentes ao Kaiser. Este decreto entrará em vigor a partir das 00h do dia 20/01, data em que Pedro IV ascenderá ao trono.

Não havendo mais o que acrescentar, rogo a Santo Estevão I da Hungria, padroeiro do Império Austro-Húngaro, para que nos conduza sempre à glória!

IMPÉRIO AUSTRO-HÚNGARO
INDIVISÍVEL, INSEPARÁVEL E INABALÁVEL!

Dado e passado no Palácio Imperial de Hofburg, em Viena-Capital Imperial, aos 19 dias do mês de Janeiro de 1958.

+Peter I, den Kaiser
Imperador Constitucional do Império Austro-Húngaro