Tratado de Cooperação Imperial Brasil-Áustria

 


KAISER ESTÊVÃO I
POR MERCÊ DE DEUS E DO SACRO IMPÉRIO AUSTRO-HÚNGARO
IMPERADOR DA ÁUSTRIA-HUNGRIA 

Brasilien-Österreichischer Imperialer Kooperationsvertrag


Tratado de Cooperação Imperial Brasil-Áustria


Aos 26 dias de setembro do ano de 1959, na cidade do Rio de Janeiro, as delegações austríaca e brasileira finalizaram o acordo diplomático entre a coroa dos Habsburgos da Áustria e a coroa dos Braganças do Brasil.  Suas Majestades assinaram, na noite de 26 de setembro, as seguintes resoluções:

Vossa Majestade Imperial, a Imperatriz Dona Isabel II do Brasil, e Vossa Majestade Imperial, o Imperador Estêvão I, Imperador da Áustria e Rei da Hungria, reconhecendo a importância do comércio e da cooperação entre suas nações, concordam com os termos do presente tratado, conforme abaixo estabelecido:
Artigo 1: Promovendo as relações bilaterais entre os membros, a troca e exportação comercial do Nióbio brasileiro pelo Ferro austríaco. No intuito do avanço industrial e comercial de ambas as nações.
Artigo 2: Acordos e tratados bilaterais vão garantir os direitos e deveres a serem cumpridos e respeitados por ambas as partes.
Artigo 3: A criação de organismos para promover o avanço da tecnologia verde e uma economia sustentável, na premissa de preservar e diminuir o desgaste do meio ambiente.
Artigo 4: O presente tratado entrará em vigor após a ratificação por ambas as partes, de acordo com os procedimentos legais e constitucionais de cada império. As disposições deste tratado serão executadas de boa fé, com ambas as partes comprometendo-se a respeitar seus termos e condições.

No mais, rogo à Santíssima Virgem Maria, Mãe da Igreja, e a Santo Estevão da Hungria, nosso excelso padroeiro, que possam rogar, interceder e abençoar a nossa amada, gloriosa e majestosa nação, bem como cada um de seus filhos e filhas que nela residem.


IMPÉRIO AUSTRO-HÚNGARO
INDIVISÍVEL, INSEPARÁVEL E INABALÁVEL!

Dado e Passado no Palácio Imperial de Hofburg, em Viena - Capital Imperial, aos 26 dias do mês de Setembro, do ano de 1959, sob o selo e assinatura de Estêvão I, Kaiser da Áustria.