Portaria 02/58

O Ministro das Relações Exteriores do Império Austro-Húngaro, no uso de suas atribuições conferidas por Sua Majestade o Kaiser Pedro I, decide por:

Art. 1° - Fica instituído o Prêmio de Excelência em Diplomacia do Império Austro-Húngaro.

Art. 2° - O Prêmio tem como objetivo reconhecer e homenagear os diplomatas que se destacarem por sua excelência, dedicação e contribuição para o serviço diplomático do Império.

Art. 3° - O Prêmio será concedido anualmente, em cerimônia oficial, a diplomatas selecionados por uma comissão especializada designada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Art. 4° - Os critérios de seleção incluirão o desempenho profissional, a capacidade de negociação, a representação do país no exterior, entre outros aspectos relevantes para a prática diplomática.

Art. 5° - O Ministério das Relações Exteriores será responsável por coordenar a implementação e divulgação do Prêmio, garantindo sua transparência e prestígio.

Art. 6° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.