Decreto Imperial - Instituição do CIDEM

 KAISER ESTÊVÃO I

POR MERCÊ DE DEUS E DO SACRO IMPÉRIO AUSTRO-HÚNGARO

IMPERADOR DA ÁUSTRIA-HUNGRIA 

A todos que estas lerem ou tomarem conhecimento, continencio-vos.

Eu, Estêvão I, pela graça de Deus, Sacro Imperador dos Germânicos, Kaiser da Áustria, Rei Apostólico da Hungria, Rei da Boêmia, Dalmácia, Lombardo-Vêneto, Galícia e Lodoméria, Croácia e Eslavônia, Baviera e Saxônia e outros reinos, Defensor Perpétuo dos povos germânicos e austro-húngaros, com o uso da autoridade que me é confiada pela graça divina e pela coroa austríaca, venho por meio deste DECRETAR a seguinte medida:

Art. 1º Fica criado o Conselho Imperial de Defesa e Estratégia Militar (CIDEM), com a finalidade de assessorar o Imperador em assuntos militares, defesa nacional e estratégia de segurança.

Art. 2º O CIDEM será composto por 7 (sete) membros, nomeados diretamente por Sua Majestade, incluindo oficiais das Forças Armadas Imperiais e especialistas em segurança nacional, inteligência, geopolítica, e tecnologia militar.

Art. 3º Compete ao CIDEM: 

I - Elaborar e revisar planos estratégicos de defesa nacional e proteção das fronteiras; 

II - Coordenar a modernização das Forças Armadas Imperiais, promovendo o desenvolvimento e a aquisição de tecnologias militares de ponta; 

III - Assessorar o Imperador em situações de conflito, crises internacionais e segurança interna; 

IV - Promover a formação e o treinamento contínuo das tropas imperiais para garantir a prontidão e a eficiência militar; 

V - Desenvolver alianças estratégicas com outras nações em matéria de defesa e segurança.

Art. 4º O CIDEM deverá realizar reuniões periódicas e enviar relatórios semestrais ao Imperador sobre o estado das Forças Armadas e a situação da defesa do Império.

Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

No mais, rogo à Santíssima Virgem Maria, Mãe da Igreja, e a Santo Estevão da Hungria, nosso excelso padroeiro, que possam rogar, interceder e abençoar a nossa amada, gloriosa e majestosa nação, bem como cada um de seus filhos e filhas que nela residem.

IMPÉRIO AUSTRO-HÚNGARO

INDIVISÍVEL, INSEPARÁVEL E INABALÁVEL!

Dado e Passado no Palácio Imperial de Hofburg, em Vienna - Capital Imperial, aos 14 dias do mês de Setembro, do ano de 1959, sob o selo e assinatura da Chancelaria de Hofburg e de Estêvão I, Kaiser da Áustria.