Decreto de Nomeação - Câmera dos Lordes e Parlamento Impérial

 




KAISER ESTÊVÃO I
POR MERCÊ DE DEUS E DO SACRO IMPÉRIO AUSTRO-HÚNGARO
IMPERADOR DA ÁUSTRIA-HUNGRIA 



                      A todos que estas lerem ou tomarem conhecimento, continencio-vos.                                                  

Eu, Estêvão I, pela graça de Deus, Sacro Imperador dos Germânicos, Kaiser da Áustria, Rei Apostólico da Hungria, Rei da Boêmia, Dalmácia, Lombardo-Vêneto, Galícia e Lodoméria, Croácia e Eslavônia, Baviera e Saxônia e outros reinos, Defensor Perpétuo dos povos germânicos e austro-húngaros, com o uso da autoridade que me é confiada pela graça divina e pela coroa austríaca, venho por meio deste NOMEAR:

Considerando a necessidade de renovação dos quadros da Câmara dos Lordes para assegurar a devida representação das províncias do Império;


Considerando a confiança depositada em Noah Bradley para servir com lealdade, respeito e discernimento Sua Majestade Imperial e o Império Austro-Húngaro;


Considerando a alta relevância dos cargos parlamentares no processo legislativo e nas decisões que influenciam o destino do Império;


DECRETA-SE:


Art. 1.º Fica nomeado o Senhor Noah Bradley para ocupar o cargo de Membro da Câmara dos Lordes, com todas as prerrogativas e responsabilidades que lhe são inerentes.


Art. 2.º O Sr. Noah Bradley também será designado Parlamentar de Sua Majestade Imperial, com a missão de representar os interesses do Império junto ao Parlamento.


Art. 3.º O nomeado deverá, em seu exercício, zelar pelo cumprimento das leis e promover o bem-estar do povo imperial, agindo sempre em conformidade com os valores da Coroa.


Art. 4.º O novo membro e parlamentar deverá prestar juramento de fidelidade a Sua Majestade, comprometendo-se a defender a unidade e integridade, do Império Austro-Húngaro, mantendo sempre o devido respeito.


Art. 5.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


IMPÉRIO AUSTRO-HÚNGARO

INDIVISÍVEL, INSEPARÁVEL E INABALÁVEL!


Dado e Passado no Palácio Imperial de Hofburg, em Vienna - Capital Imperial, ao 5° dia do mês de Outubro, do ano de 1959, sob o selo da chancelaria imperial e assinatura de Estêvão I, Kaiser da Áustria.