A todos que estas lerem ou tomarem conhecimento, continencio-vos.
Condições para o Cessamento do Bloqueio Naval à Região Holandesa dos Países Baixos
Eu, Estêvão I, pela graça de Deus, Sacro Imperador dos Germânicos, Kaiser da Áustria, Rei Apostólico da Hungria, e soberano do Império Austro-Húngaro, faço saber à comunidade internacional e ao Reino dos Países Baixos que:
O bloqueio naval imposto à região holandesa dos Países Baixos, conforme estabelecido no Decreto Imperial anterior, tem caráter estritamente defensivo e busca garantir a preservação da soberania, das conquistas e do legado imperial nas terras das Índias Orientais, também conhecidas como Indonésia.
Declaro, pois, que o referido bloqueio será imediatamente suspenso, e todas as rotas marítimas bloqueadas serão reabertas, assim que o Reino dos Países Baixos reconhecer formal e integralmente a legitimidade da soberania austro-húngara sobre a Indonésia.
Este reconhecimento deve incluir:
- Renúncia total a quaisquer reivindicações territoriais ou políticas sobre as Índias Orientais.
- Aceitação pública e oficial da soberania austríaca na região, emitida por ato do governo holandês.
- Garantia de respeito à integridade territorial do Império Austro-Húngaro em todas as suas posses ultramarinas.
Até que tais condições sejam satisfeitas, o Império Austro-Húngaro manterá as medidas de bloqueio naval em vigor, em defesa de seus direitos históricos, políticos e sociais, com o firme propósito de proteger seus cidadãos e suas realizações no território disputado.
Reafirmo o compromisso deste Império com a paz e a estabilidade, mas sublinho que nossa determinação em salvaguardar nossa soberania permanece inabalável.
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